1. Aceitação
Ao acessar a plataforma, adquirir um plano, participar da comunidade e/ou das mentorias da Comunidade ART, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aplicável.
2. Quem Somos
Comunidade ART — método, conteúdo e comunidade focados em tráfego pago para negócios locais. Caso aplicável, insira aqui seus dados formais (Razão Social, CNPJ e endereço).
3. Elegibilidade
Você deve ter capacidade civil para contratar e, quando exigido, utilizar o serviço em nome próprio ou de sua empresa de forma válida.
4. Cadastro e Conta
- Você é responsável pela veracidade dos dados informados e por manter suas credenciais de acesso em sigilo.
- Atividades realizadas com suas credenciais são de sua responsabilidade.
- Comunique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
5. Planos e Pagamentos
- Os preços, benefícios e condições dos planos (mensal/anual) são exibidos na página de planos e podem ser atualizados periodicamente.
- A cobrança ocorre via provedor de pagamento terceiro, sujeito aos termos e políticas desse provedor.
- Tributos e eventuais taxas poderão ser acrescidos conforme legislação.
6. Renovação e Cancelamento
- Planos com renovação automática serão renovados até cancelamento pelo usuário.
- O cancelamento do plano mensal é imediato para as próximas cobranças; o do plano anual mantém o acesso até o término do período contratado.
7. Reembolso e Garantia
Oferecemos garantia de 7 dias a contar da compra. Dentro do período, você pode solicitar reembolso integral seguindo as instruções de suporte.
8. Uso Aceitável
- É proibido compartilhar, revender, reproduzir ou distribuir materiais do curso/comunidade sem autorização.
- É vedado qualquer uso que viole a lei, prejudique terceiros, explore vulnerabilidades ou comprometa a segurança do serviço.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo (aulas, modelos, checklists, marcas, layout e código) é protegido por direitos de propriedade intelectual. Você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso durante a vigência do seu plano.
10. Comunidade e Conduta
- Mantenha respeito e cordialidade. Não é permitido assédio, spam, discurso de ódio ou divulgação de conteúdos ilegais.
- Podemos moderar, suspender ou remover o acesso em caso de violação.
11. Mentorias
As mentorias fornecem direcionamento educacional. Decisões de negócio são de sua responsabilidade. Podemos gravar encontros para fins de qualidade e disponibilização a membros.
12. Resultados e Métricas
Resultados variam conforme mercado, verba, oferta e execução. Não garantimos resultados específicos (vendas/ROAS/CAC/LTV). Casos e provas apresentados são exemplos reais, não promessas de desempenho futuro.
13. Privacidade
Tratamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade. Podemos usar cookies/UTMs para análise de tráfego, performance de campanhas e melhoria de experiência.
14. Comunicações
Ao se cadastrar, você autoriza comunicações por e-mail, WhatsApp e/ou notificações sobre sua conta, conteúdos e ofertas, podendo se descadastrar quando desejar.
15. Modificações
Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. Publicaremos a versão atualizada com a data de vigência. O uso continuado significa concordância.
16. Encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, uso indevido ou determinação legal.
17. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, não seremos responsáveis por lucros cessantes, perda de receita, dados ou danos indiretos decorrentes do uso dos serviços.
18. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Comunidade ART de reclamações decorrentes do uso indevido dos serviços ou violação destes Termos.
19. Força Maior
Não seremos responsáveis por falhas causadas por eventos fora de nosso controle razoável (ex.: indisponibilidade de provedores, ataques, desastres naturais).
20. Foro e Lei Aplicável
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Maringá/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.